Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Carregador e estudante são condenados por roubo

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.

Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.

Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos

Novas informações sobre a vulnerabilidade das crianças foram confirmadas e resultaram no acolhimento delas em abrigo

Petição requerendo extinção da ação

Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação

Juíza autoriza leilão do Estaleiro Caneco

A empresa possui bens avaliados em mais de R$ 371 milhões de reais, incluindo imóveis, maquinários e equipamentos

TJ confirma regime fechado para acusado de crime no Agreste

O acusado deixou de comparecer à delegacia, apresentando, para justificar sua ausência, atestados médicos e, não mais compareceu, nem houve justificativas, motivo que fez com que o juiz decidisse pela regressão do regime semi-aberto para o fechado

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Justiça concede perdão judicial

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

TRF5 nega aumento de indenização

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal